Antonio Xavier dos Santos

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Antonio Xavier dos Santos

Artigo · há 7 anos

Análise da Aplicabilidade da Lei Complementar nº 64/90 ao Candidato que Teve Contas Eleitorais Desaprovadas por Abuso de Poder Econômico

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS- IAESB FACULDADE SÃO FRANCISACO DE BARREIRAS- FASB CURSO DE DIREITO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90...

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Comentários

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Antonio Xavier dos Santos

Comentário · há 7 anos

O Superior Tribunal de Justiça admite o reconhecimento da agravante da reincidência quando a condenação anterior for pelo crime porte/posse de droga para consumo pessoal?

Willamys Gama · há 7 anos

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Artigo · há 10 anos

O que é Dupla Paternidade?

Sessão realizada dia 21/09/2016 (quarta-feira), o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal chegou ao entendimento que a existência de paternidade socioafetiva não desobriga de responsabilidade o...

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